Ouro Preto: Polícia detém dois e apreende mais de 11 metros cúbicos de palanques de itaúba e acari
A madeira apreendida vinha do distrito de Guatá-MT.
A Polícia Militar Ambiental deteve, na tarde deste domingo (30), um motorista e o carona e apreendeu uma carga de madeira que estava sendo transportada irregularmente. A ação ocorreu por volta das 14h, na RO 470 (conhecida por Linha 200), próxima à Linha 101, zona rural do município de Ouro Preto do Oeste.
De acordo com o Boletim de Ocorrência Ambiental (BOA), a detenção e a apreensão foram realizadas em uma operação itinerante durante patrulhamento pela RO-470. Os policiais informaram que, ao se aproximarem da entrada da vicinal Linha 101, avistaram um caminhão Mercedez-Benz, no sentido da cidade de Ouro Preto do Oeste, aparentemente transportando madeira.
Ao ser abordado, foi constatado que no caminhão havia 11,413 metros cúbicos de madeira in natura, sendo palanques da essência florestal itaúba e acari. Ao ser questionado sobre a procedência da madeira, o motorista informou que os palanques estavam sendo transportados do distrito de Guatá – MT e que seriam entregues em uma propriedade rural no município de Ouro Preto do Oeste.
Quanto à documentação, o condutor relatou que não possuía a Guia Florestal (GF) e tampouco a nota fiscal para comprovar a origem e legalidade para o transporte da madeira. Diante da situação, o motorista, juntamente com o carona, recebeu voz de prisão e após a leitura de seus direitos constitucionais, a polícia os conduziu juntamente com a carga até a Delegacia de Polícia Civil de Ouro Preto do Oeste. Ambos foram autuados no Artigo 47 do § 1° do Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008.
O que diz a Lei
Artigo 47. Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira serrada ou em tora, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento.
§ 1o Incorre nas mesmas multas quem vende, expõe à venda, tem em depósito, transporta ou guarda madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida.
