MIRANTE DA SERRA: PREFEITO E VICE-PREFEITO NÃO ASSINAM TERMO DE POSSE POR NÃO CONCORDAREM COM ILEGALIDADE QUE OCORREU EM SESSÃO SOLENE
Confira aqui todos os detalhes que ocorreram na sessão solene de posse
Aconteceu na manhã de sexta-feira (01) a sessão solene de posse dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e eleição da mesa diretora da câmara municipal de Mirante da Serra – RO. O evento ocorreu no clube pioneiros e teve o horário de início marcado para às 9h.
Foram tomados os devidos cuidados e orientações, sendo que as autoridades, familiares, amigos e convidados, mantiveram o uso da máscara em todo o tempo. Tendo apenas o público permitido por lei, devido a pandemia.
A comissão organizadora sob o comando do Sr. Daniel Presidente, deu início a sessão solene, realizando a chamada do ex-prefeito Adinaldo de Andrade, o atual prefeito Evaldo Duarte e demais autoridades, bem como o vereador mais velho(idade) como Presidente interino (Vereador Martins) e o vereador eleito mais novo (idade) Willian Sanches, como Secretário interino. A sessão prosseguiu sob os comandos do Presidente Interino, onde juntamente com a comissão organizadora leu o termo de posse e realizaram a coleta de assinatura para a posse dos vereadores eleitos e reeleitos.
Até ai, o evento seguia conforme o prescrito, porém em dado momento o então presidente interino Vereador Martins, pediu que a sessão fosse suspensa por 5 minutos para que as duas chapas pudessem entrar em um acordo, porém o tempo se estendeu por maior período, trazendo assim desconforto aos convidados presentes.
Ao retornar a sessão, o Presidente interino decidiu justificar a suspensão, explicou que inicialmente houve a formação de duas chapas, sendo a chapa 1: composta por Hilton Emerick de Paiva(Cagado), Presidente, Willian Sanches(Willian Parafuso), Vice Presidente, Josimar Souza Nerys(Mazim), 1º Secretário e Daniel Andrade 2º Secretário. E a chapa 2: composta por Adineudo de Andrade, Presidente, Paulo Roberto da Paixão, Vice Presidente, Cristiano Correa da Silva (Kiti), 1º Secretário e Martins Freire da Silva 2º Secretário.
Contudo por motivos não divulgados, o Vereador Mazim protocolou no dia 31-12 na Câmara Municipal um requerimento pedindo a desistência da chapa 1, o que deixaria incompleta e sem possibilidade de receber votos (Conforme regimento interno da Câmara), e logo em seguida ele protocolou novo requerimento pedindo a anulação da desistência. Porém o Presidente interino usou do seu cargo para indeferir a candidatura da chapa 1 alegando que mesma não havia seguido os tramites legais.
O Público presente se revoltou com a situação e proferiram palavras e muitas vaias, e a todo momento o presidente interino e integrantes da chapa 2, tentavam omitir detalhes do processo de votação ou anular a decisão da comissão(conforme imagem abaixo), não permitindo nem mesmo que a comissão fizesse a leitura dos documentos protocolados, inclusive a homologação das chapas para eleição aos cargos da mesa diretora. Sob pressão do público presente e mesmo contra a vontade permitiu a leitura, e deram continuidade a votação e com apenas 4 votos intitularam-se a chapa eleita (não sendo então a maioria de votos, pois são necessários 5 votos para eleição da mesa). Após ser realizada “a tal eleição” da mesa diretora foi passada a palavra para que o presidente da comissão continuasse com a posse.
Devido a situação, o servidor Daniel presidente da comissão fez uso da palavra dizendo “Peço desculpa a todos, peço desculpas ao prefeito em final de exercício, peço desculpas ao atual prefeito eleito, peço desculpa a mesa diretora, peço desculpa a todo mundo, mas eu a partir de agora, a partir de que eu fui nomeado presidente de uma comissão o nobre vereador está desrespeitando a lei, e por isso estou encerrando como Presidente os trabalhos da comissão e passo para o Secretário Osvaldo que conduza os trabalhos e eu me retiro”. Sob forte aplausos o Sr Daniel desceu do palco.
Sem rumo e sem saber como prosseguir a sessão o Sr Presidente da câmara, então, “eleito” Adineudo pediu para que um membro da comissão pudesse dar continuidade na solenidade, e o servidor mesmo insatisfeito com a situação, disse “Vou falar aqui mais uma vez que o Daniel é o presidente da comissão e se for por hierarquia ele é maior que eu, e ele encerrou os trabalhos da comissão, agora, como servidor da câmara estou aqui para fazer o que me mandarem …”, ressaltou em suas palavras que poderia ler o termo de posse do Prefeito eleito, porém não assinaria como comissão.
Dando continuidade na sessão, mesmo sem a presença do presidente da comissão, o Sr Vereador Adineudo não atendeu o pedido do Vereador reeleito Hilton Emerick de Paiva(Cagado) e de todos ali presente, impedindo que a procuradora jurídica da câmara falasse o seu parecer para o público, tornando a situação ainda mais conflituosa, dizendo que primeiro fosse realizada a posse do Prefeito.
O servidor Osvaldo fez a leitura do termo de posse e passou a palavra para o presidente “eleito” da câmara, o qual fez uso da palavra declarando posse ao Prefeito Eleito Evaldo Duarte e convidou para que ele fizesse a assinatura do termo de posse, sendo assim empossado está. O Exmo.: Evaldo Duarte declarou em suas palavras, “eu sei que eu vou quebrar protocolo aqui porque um bacharel em Direito como eu não poderia ser leviano “me desculpe” de assinar um termo de posse diante da situação aqui, eu falei com a Vossa Excelência que não existe uma mesa eleita com 4 votos” e finalizou dizendo “isso aqui vai se arrastar na justiça, eu não vou assinar o termo por não trilhar os termos legais”. O então Presidente da câmara após algumas palavras, convidou o Exmo. Vice-Prefeito para assinar o termo de posse, fazendo uso da palavra o Sr. Zé Barbosa disse “não existe vice-prefeito sem prefeito, está é minha sexta legislatura e infelizmente eu nunca vi isso aqui, isso é uma desordem(…) conheço o regimento interno, eu não vim falar aqui na qualidade de vereador, hoje não estou vereador, mas as causas que estão omissas elas devem ser discutidas na justiça ou no plenário federal, porque aqui não é uma sessão da câmara aqui é uma sessão solene para dar posse” finalizou dizendo “não vou discutir aqui méritos porque não estou como vereador, porque se eu fosse vereador falaria com conhecimento de causa, porque tem muitos que falou aqui, que falou asneiras porque não falou a verdade, então vamos discutir na justiça”.
Levando então, o presidente da Câmara a declarar o encerramento da sessão, com isso passou a palavra para o ex-prefeito Adinaldo que fez as suas considerações e entregas de chaves de todos os veículos e celulares dos secretários. Em seguida a palavra foi passada ao Exmo. Prefeito que também fez as suas declarações finais, falando um pouco de sua trajetória e humildade no decorrer dela, finalizou desejando feliz ano novo a todos os Mirantenses, como também foi passada a palavra ao vice-prefeito eleito que também fez as suas considerações e reforçou que andará lado a lado com o Prefeito Evaldo em busca de melhorias para o município, finalizou desejando boas festas e que 2021 seja um ano de conquistas e realizações a todos munícipes.
A equipe do site mirantevip está acompanhando o desfecho dessa situação e trará aos nossos leitores mais informações em breve.
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Fonte:Mirantevip
