Governo do Estado de RO decreta ponto facultativo na próxima sexta-feira (21)
Em virtude do feriado nacional do Dia da Consciência Negra na próxima quinta-feira (20), o Governo de Rondônia decretou ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Poder Executivo Estadual na sexta-feira, dia 21 de novembro de 2025.
O Decreto N° 30.894, de 17 de novembro de 2025, estabelece que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades estaduais a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais.
Dia da Consciência Negra
O dia 20 de novembro marca a data da morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares. Desde 2023, o Dia da Consciência Negra se tornou feriado no calendário nacional. Antes, legislações municipais e estaduais definiam esse dia como sendo ou não feriado.
Apesar de ser feriado nacional, a legislação trabalhista autoriza o funcionamento das atividades em setores que são classificados como essenciais, obedecendo aos direitos assegurados pela legislação, com pagamento da remuneração em dobro ou compensação com folga.
Fonte: Mirante Vip
